Justiça determina reintegração de 69 funcionários demitidos da FUNFARME, representados pelo Sinsaúde

Na tarde de hoje, 18.03.2024, foi proferida nova decisão pelo MM. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo SINSAÚDE, visando a nulidade de irregular dispensa coletiva praticada pela FUNFARME, que abrangeu 89 (oitenta e nove) profissionais da saúde vinculados ao convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto. Após audiência realizada em 14.03.2024 e posteriores manifestações das partes, restou decidido, em caráter liminar, que a conduta da FUNFARME caracteriza dispensa coletiva e que, portanto, seria um requisito para que pudesse acontecer, a participação prévia do Sindicato, o que em momento algum foi buscado pela FUNFARME. Como consequência, do total de 89 (oitenta e nove) profissionais da saúde demitidos, graças a atuação do SINSAUDE foi determinada a reintegração de 69 (sessenta e nove) destes, já que os demais não são representados pelo SINSAÚDE, possuindo Sindicatos próprios, como exemplo médicos, enfermeiros, engenheiros, etc. A determinação de reintegração dos trabalhadores deverá ser cumprida pela FUNFARME até o dia 20.03.2024, próxima quarta-feira, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00 por cada trabalhador. Por fim, restou determinado na decisão que eventual dispensa coletiva relacionada ao convênio entre FUNFARME e Secretaria de Saúde de Rio Preto deverá demandar a participação dos Sindicatos. No próximo dia 18.04.2024 ocorrerá nova audiência de conciliação, quando as partes poderão chegar à um acordo. “É uma grande vitória para o sindicato, mas, principalmente, para os trabalhadores, já que são 69 famílias que tiveram de volta seus empregos, seu sustento. A justiça está sendo feita. Acreditem em seu Sindicato”. Reinaldo Dalur Presidente do Sinsaúde Rio Preto” Para ler a decisão, clique aqui.

SINSAÚDE busca reverter demissão em massa iniciada na FUNFARME

O SINSAÚDE de São José do Rio Preto tomou conhecimento por meio de notícia veiculada pelo jornal Diário da Região, edição de 19 de fevereiro, de que a FUNFARME teria iniciado um processo de demissão de 160 (cento e sessenta) profissionais da Saúde lotados nas UPA’s e UBS’s de Rio Preto, vinculados ao convênio firmado com a Secretaria Municipal de Saúde. Diante da surpresa anunciada pela imprensa, o SINSAÚDE notificou a FUNFARME e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos e, ao mesmo tempo, informou a Câmara Municipal de Rio Preto, no intuito de alertar os vereadores sobre o fato. Os pedidos de esclarecimento foram respondidos nesta quarta-feira (21), através das quais, o SINSAÚDE teve acesso ao ofício encaminhado pela FUNFARME à Secretaria Municipal de Saúde em janeiro do corrente ano, onde informa que o número de desligamentos seria de 350 (trezentos e cinquenta) profissionais da Saúde a partir do dia 01 de março de 2024, ou seja, o número de demissões pode ser extremamente maior do que foi noticiado pela imprensa local. No entendimento do SINSAÚDE Rio Preto a conduta da FUNFARME representa um ato de dispensa coletiva, para a qual é imprescindível a prévia participação do Sindicato, o que lamentavelmente não ocorreu. O SINSAÚDE Rio Preto também denunciou o ocorrido junto ao Ministério Público do Trabalho.Diante da gravidade dos fatos, o SINSAÚDE Rio Preto irá ajuizar uma ação com objetivo de reintegrar imediatamente os trabalhadores demitidos, bem como de impedir novas demissões até que haja negociação com o Sindicato. “Para nós do Sindicato tudo isso é muito triste, vamos tomar todas as medidas cabíveis para cessar essas demissões e conseguir a reintegração de todos os trabalhadores da Saúde. Nossa preocupação se estende à toda população de Rio Preto, uma vez que não podemos comprometer o atendimento da Saúde num momento em que há uma explosão no número de casos de Dengue em todo o país. Vamos lutar para que não haja um caos na Saúde de Rio Preto”, afirma Reinaldo Dalur, Presidente do SINSAÚDE Rio Preto. O SINSAÚDE pede para que todos os colaboradores da Saúde que se encontram nesta situação procurem o Sindicato para mais informações. Seguimos alertas e firmes na defesa dos trabalhadores da Saúde.

“SINSAÚDE realizou denúncia ao Ministério Público do Trabalho sobre os locais de descanso disponibilizados em todas as unidades da FUNFARME.

Acompanhe na matéria o andamento.” O SINSAUDE RIO PRETO, representado pelo nosso Presidente Reinaldo Dalur, tomou uma importante medida em prol dos direitos dos trabalhadores da FUNFARME. Uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, levantando as condições dos locais de descanso disponibilizados aos profissionais. Ante a denúncia realizada o Ministério Público do Trabalho instaurou o Procedimento Preparatório nº 000345.2023.15.007/6, através do qual passou a investigar a situação, determinando a expedição de ofício ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), solicitando inspeções em todas as unidades da FUNFARME no prazo de 60 dias, a fim de constatar o cumprimento das leis vigentes acerca do tema (art. 15-E da Lei nº. 7.498/1986, acrescido pela Lei nº. 14.602/2023). O COREN-SP apresentou apenas o relatório da inspeção realizada nas dependências do Hospital de Base, apontando diversas irregularidades, tendo o Ministério Público do Trabalho expedido novo ofício para que a inspeção seja realizada em todas as unidades da FUNFARME desta forma irá abranger os trabalhadores de todas as unidades. Para cumprir a nova determinação o COREN-SP requereu mais 60 dias de prazo ao Ministério Público do Trabalho, tendo o referido órgão em despacho de 14.01.2024 acatado o requerimento. Queremos reiterar nosso compromisso em acompanhar de perto o desenvolvimento desse procedimento. O SINSAÚDE RIO PRETO permanece vigilante, atento e exigindo o melhor para todos os trabalhadores. Aguardamos por mais atualizações para compartilhar com vocês. Enquanto isso, mantenhamos nossa união e determinação em defesa dos nossos direitos! Seguimos firmes e unidos!

Sinsaúde notificou o HB sobre a mudança na apuração do relógio de ponto.

O Sinsaúde notificou o Hospital de Base sobre a alteração no método de apuração do fechamento do relógio de ponto.O sindicato recebeu várias denúncias alegando que essa modificação está causando prejuízos aos trabalhadores agimos prontamente, elaboramos a notificação e protocolamos na data de hoje no hospital.Em breve, compartilharemos mais informações assim que obtivermos uma resposta do HB.Estamos aguardando para tomar as medidas necessárias.A união fortalece nossa luta. Clique aqui para ler a notificação completa.

OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL HB 2023-2024

 publicado em: 19/07/2023 . Está aberto o prazo para oposição da contribuição assistencial do Hospital de Base – FUNFARMEPara fazer oposição ao desconto da contribuição assistencial basta clicar no link e preencher o formulário.Clique Aqui: https://sinsauderiopreto.org.br/hospitaldebase-2023/ O protocolo da oposição será enviado automaticamente para o e-mail fornecido no preenchimento.Formulário válido somente para funcionários da FUNFARME – HB

PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO 2023-2024 FOI APROVADA PELOS TRABALHADORES DO HB

  publicado em: 17/07/2023 A segunda proposta enviada pela FUNFARME foi aprovada em assembleia com 65,3% dos votos. Em assembleia oline realizada dos dias 13 a 16 de Julho , foi aprovada pelos trabalhadores da FUNFARME – Hospital de Base Rio Preto, a proposta de acordo coletivo de trabalho 2023-2024, com 65,3% dos votos. A minuta do acordo agora segue para a assinatura pela diretoria da empresa. #sinsauderp #AumentoSalarial #assembleia #NOVAproposta #HB #hospitaldebase #funfarme #act #riopreto

ASSEMBLEIA FUNFARME-HB 2023

 publicado em: 10/07/2023 VOTE AQUI A NOVA PROPOSTA DA FUNFARME, de 13 à 16 DE Julho. De 13 a 16 de JULHO – assembleia online referente ao aumento salarial dos trabalhadores da FUNFARME – Hospital de Base Rio Preto. CLIQUE AQUI PARA VOTAR  AVALIE A NOVA PROPOSTA ENVIADA PELA EMPRESA Sua participação é muito importante, vote! . INÍCIO DA VOTAÇÃO: dia 13 de Julho Primeira Convocação: 9H00 Segunda Convocação: 9H30 Encerramento: dia 16 de Julho, às 24h00

NOTA OFICIAL – Repúdio à negativa de aumento salarial aos funcionários do Hospital de Base

 publicado em: 22/06/2023 Hospital de Base deu um tapa na cara de seus trabalhadores. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José Rio Preto (SINSAÚDE), vem a público manifestar seu repúdio diante da lamentável postura adotada pela direção da FUNFARME (Hospital de Base) representada pelo Dr. Jorge Fares, em relação à negativa de concessão de um aumento salarial digno aos seus valorosos funcionários. Desde logo, é preciso informar que nas negociações coletivas dos últimos anos, a FUNFARME, na pessoa do dr. Jorge Fares, vem reiteradamente alegando não possuir condições de conceder aumentos reais de salários ou a instituir benefícios elementares, sobretudo para empresas da Saúde, tal como o plano de saúde a seus funcionários, alegando que diante da pandemia da Covid, a Instituição deixou de angariar recursos na prestação regular de serviços, para atender aos pacientes infectados, muito embora venha sistematicamente recebendo expressivos recursos do Governo do Estado, sempre postergando para um momento posterior, que pelo visto, jamais irá ocorrer. Ao menos enquanto o Diretor atual continuar a frente da Instituição, o que volta a ocorrer na negociação coletiva deste ano. Não obstante, o Diário Oficial de 29/04/2.022 trouxe o balanço anual da Instituição, que informa ter havido um superávit anual no importe de R$ 38.787.726,72 (trinta e oito milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), e um aumento patrimonial de R$ 301.014.138,70 para R$ 339.351.983,02. A Instituição recebeu, somente de verbas distribuídas pelo Governo do Estado ano passado, R$ 264.590.302,52 (duzentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), sendo que o valor recebido nos últimos três anos se aproxima do Bilhão de reais. Ainda, em matéria publicada pelo Diário da Região no dia 21/06/2023, a Diretoria da Instituição informa que a FUNFARME (Hospital de Base) recebeu, por meio de doações de empresários, a expressiva quantia de 10 milhões de reais. Este cenário demonstra o total desprezo da Instituição para com os funcionários da Saúde, representados pelo SINSAUDE, e causou profunda revolta entre os funcionários, uma vez que a direção da FUNFARME (Hospital de Base) se nega a oferecer um aumento salarial que minimize os gravíssimos impactos da inflação (que sabidamente é muito superior ao índice de 3,82 % no ano),  o que ficou evidente no ano de 22, quanto o IPCA foi de 10% e o IGPM de 32%, e ainda que reconheça os sacrifícios que este corpo de funcionários teve que fazer no período de pandemia, inclusive colocando em risco suas próprias vidas. Em assembleia da categoria, foi aprovado com pauta de negociação um índice de reajuste salarial de 6,83%, porém a direção da FUNFARME (Hospital de Base) apresentou uma contraproposta de apenas 3,83%. Diante da contraproposta, foi realizada nova assembleia com os representados entre os dias 07 e 11 de junho, em que esta contraproposta foi rejeitada pelos trabalhadores, obtendo 60,64% de votos contrários. No dia 12 de junho, o SINDAUDE comunicou à direção da FUNFARME (HOSPITAL DE BASE) o resultado da assembleia e reiterou que não seria possível celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho para o ano de 2023/2024 ante a manifestação soberana da assembleia, que anseia por um reajuste salarial digno. Em resposta no dia 13 de junho foi enviado ao SINSAUDE um novo ofício, onde a FUNFARME (Hospital de Base) informa que não haveria possibilidade de melhorar o percentual de reajuste salarial, justificando “o cenário econômico de calamidade que assola a instituição” !!! A posição da Diretoria, com o devido respeito, foge da realidade revelada pelo balanço da instituição e ainda de declaração da Diretoria, de que recebeu mais de dez milhões de reais em doações, que a sociedade civil realizou, para uma instituição que não dá a mínima para seus funcionários. Diante dessa recusa injustificada, o presidente do SINSAUDE, Sr. Reinaldo Dalur de Souza, empreendeu esforços para buscar uma solução negociada e, no dia 15 de junho, esteve novamente reunido com a direção da FUNFARME (Hospital de Base), onde foram apresentadas algumas possibilidades, ficando acordado que estariam analisando para apresentar uma proposta final. Contudo, na última reunião realizada em 19 de junho, a direção da FUNFARME (Hospital de Base) representada pelo Dr. Jorge Fares, reiterou ao SINSAUDE que, devido à situação econômica, não seria possível oferecer quaisquer melhorias na contraproposta já apresentada. É com profunda indignação que afirmamos que essa atitude é um verdadeiro tapa na cara dos funcionários, uma vez que a FUNFARME (Hospital de Base) recebe vultuosas verbas e doações ao longo do ano, sem, no entanto, conseguir valorizar adequadamente seus próprios funcionários. Nesse sentido, o SINSAÚDE reafirma seu compromisso na defesa dos direitos e interesses dos seus representados, trabalhadores da saúde. Em resposta a esta injustiça, o Sindicato tomará todas as providências cabíveis, incluindo pedido de mesa redonda para retomar as negociações, e representação para que o Ministério Público fiscalize a utilização das verbas públicas milionárias que vem sendo pagas, botando uma lupa nas prestações de contas que vem sendo apresentadas, e, caso não obtenha êxito, não será descartada a possibilidade de uma paralização ou deflagração de greve, se de vontade dos trabalhadores, como forma legítima de pressionar por uma resposta adequada e justa às reivindicações. Os trabalhadores estão indignados com essa situação e esperam que a direção da FUNFARME (Hospital de Base) reveja sua postura desumana e demonstre um real comprometimento com aqueles que são fundamentais para o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados pela instituição. Reafirmamos nosso compromisso em buscar uma solução justa e satisfatória para todas as partes envolvidas, garantindo condições de trabalho dignas e valorizando o empenho dos profissionais que atuam na FUNFARME (Hospital de Base). Atenciosamente, Reinaldo Dalur de Souza Diretor Presidente

PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO APRESENTADA PELA FUNFARME-HB FOI RECUSADA

 publicado em: 12/06/2023 Trabalhadores rejeitaram a proposta votada em assembleia. Em assembleia online realizada dos dias 07 a 11 de Junho, a proposta de acordo coletivo apresentada pelo Hospital de Base Rio Preto – FUNFARME foi REJEITADA pelos trabalhadores com 60,64% dos votos. O Sindicato agora comunicará o resultado à Funfarme e solicitará uma reunião junto a sua diretoria. Ressaltamos também que com esse resultado não será celebrado o Acordo Coletivo de Trabalho para o período de 01/05/2023 a 30/04/2024. #sinsauderp #AumentoSalarial #assembleia #HB #hospitaldebase #funfarme #act #riopreto

ASSEMBLEIA ONLINE – FUNFARME-HB 2023

07 A 11 DE JUNHO – VOTE AQUI Avalie a proposta da empresa e VOTE!  CLIQUE AQUI PARA VOTAR De 07 a 11 de JUNHO – assembleia online referente ao aumento salarial dos trabalhadores da FUNFARME-HB. Sua participação é muito importante, vote!.INÍCIO DA VOTAÇÃO: dia 07 de JunhoPrimeira Convocação: 9H00Segunda Convocação: 9H30Encerramento: dia 11 de Junho, às 24h00 Assista a abertura da assembleia .#sinsauderp #AumentoSalarial #assembleia #HB #hospitaldebase #funfarme #act #riopreto

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