Acompanhe na matéria o andamento.”
O SINSAUDE RIO PRETO, representado pelo nosso Presidente Reinaldo Dalur, tomou uma importante medida em prol dos direitos dos trabalhadores da FUNFARME.
Uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, levantando as condições dos locais de descanso disponibilizados aos profissionais.
Ante a denúncia realizada o Ministério Público do Trabalho instaurou o Procedimento Preparatório nº 000345.2023.15.007/6, através do qual passou a investigar a situação, determinando a expedição de ofício ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), solicitando inspeções em todas as unidades da FUNFARME no prazo de 60 dias, a fim de constatar o cumprimento das leis vigentes acerca do tema (art. 15-E da Lei nº. 7.498/1986, acrescido pela Lei nº. 14.602/2023).
O COREN-SP apresentou apenas o relatório da inspeção realizada nas dependências do Hospital de Base, apontando diversas irregularidades, tendo o Ministério Público do Trabalho expedido novo ofício para que a inspeção seja realizada em todas as unidades da FUNFARME desta forma irá abranger os trabalhadores de todas as unidades.
Para cumprir a nova determinação o COREN-SP requereu mais 60 dias de prazo ao Ministério Público do Trabalho, tendo o referido órgão em despacho de 14.01.2024 acatado o requerimento.
Queremos reiterar nosso compromisso em acompanhar de perto o desenvolvimento desse procedimento.
O SINSAÚDE RIO PRETO permanece vigilante, atento e exigindo o melhor para todos os trabalhadores.
Aguardamos por mais atualizações para compartilhar com vocês.
Enquanto isso, mantenhamos nossa união e determinação em defesa dos nossos direitos!
Seguimos firmes e unidos!