publicado em: 22/03/2023
Edital de convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA COM UTILIZAÇÃO DE MEIOS VIRTUAIS
(ART. 13º, § 8º, DO ESTATUTO SOCIAL)
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José do Rio Preto e Base Territorial, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 13º, § 2º, I, do Estatuto) e por meio do presente edital, convoca todos os profissionais integrantes da categoria, associados ou não ao Sindicato, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá mediante a utilização de meios virtuais, a realizar-se dos dias 28 a 30 de março de 2023, com início às 09:00 (nove) horas do dia 28/03/2023 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após. A Assembleia será transmitida pela internet, com participação direta dos representados, via site oficial do Sindicato, ocorrendo também a gravação simultânea da assembleia, seguida da publicação da gravação para ampliação do acesso aos representados, sendo que o vídeo da assembleia será divulgado até o dia 30 de março. A votação estará disponível por escrutínio secreto desde o dia 28 de março, em sistema digital que será disponibilizado pelo Sindicato mediante o respectivo cadastro, com a seguinte pauta de discussão e deliberação sobre as providências necessárias para dar curso às negociações coletivas referentes à data-base:
A) Leitura, apreciação, discussão, emendas, votação, elaboração e aprovação do rol de Reivindicações da Categoria a ser encaminhada aos Sindicatos Econômicos: “SINDHOSFIL” – SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO; “SINDHOSP” – SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; “SINAMGE” – SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO; “SINOG” – SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO; e “SINCOOMED” – SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, para o novo Ano Base a viger a partir de 1º de Maio de 2023 à 30 de Abril de 2024;
B) Fixação e autorização para que a entidade proceda ao desconto da contribuição de custeio das negociações coletivas (contribuição negocial e assistencial), suas formas de pagamento e afins;
C) Autorização e outorga de poderes para o Sindicato, por meio de sua Diretoria, negociar com as Entidades Econômicas junto ao órgão competente do Ministério do Trabalho, celebrar Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho, Acordo Judicial, tudo para viger dentro da sua Base Territorial, conforme Apostila MTB No. 24.000.11970/84, ou a requerer instauração do Dissídio Coletivo junto ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região – Campinas – SP, em face aos Sindicatos Representantes da Categoria Econômica;
Nos termos do art. 13º, §8º, do Estatuto, a votação por escrutínio secreto, de maneira virtual, com efetivo registro da assinatura digital do participante, para fins de ampliação da participação dos interessados terá continuidade até o dia 30 de março, às 16:00h. Após tal horário a Assembleia prosseguirá para que seja realizada a apuração do resultado da votação, o qual será divulgado pelo Sindicato na Ata respectiva.
O EXERCÍCIO DO VOTO POR MEIO DIGITAL (A DISTÂNCIA), se dará nos termos deste edital e de conformidade com as disposições que seguem:
a) O cadastro e o acesso ao ambiente do “VOTO VIRTUAL” será feito por meio do site oficial do Sindicato (www.sindsauderiopreto.org.br) e do aplicativo SINSAUDE RIO PRETO, que deverá ser baixado gratuitamente por meio da Play Store, para ser utilizado em dispositivos móveis (celular e tablet) ou computadores e notebooks.
b) A votação deverá ocorrer por meio do aplicativo SINSAUDE RIO PRETO por meio do ícone “Assembleia 2023 – Vote Aqui”, do início da assembleia até o término do período de votação, às 16:00h do dia 30 de março de 2023.
c) O rol de Reivindicações da Categoria a ser apreciado, discutido e votado, estará disponível para consulta e sugestão no site oficial do Sindicato (www.sindsauderiopreto.org.br);
São José do Rio Preto, 22 de março de 2023.
Reinaldo Dalur de Souza
Diretor Presidente
